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Joaquim Antonio de Amorim Neto

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Comentários

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Joaquim Antonio de Amorim Neto

Comentário · há 6 anos

Covid-19, e os limites constitucionais para o adiamento das Eleições 2020

Alice Cintra · há 6 anos

Olá doutora, A senhora, me parece, pelas teses externadas, que não conhece a realidade do processo eleitoral no mundo real. O momento é de extrema calamidade e o adiamento ou a prorrogação dos mandatos do prefeitos e vereadores, no atual cenário calamitoso, jamais poderia ser entendido como afronta à periodicidade do voto. O Constituinte Originário de 1988 e/ou mesmo o Reformador de 2006 não tinham como prevê a pandemia de agora, dessa forma, não se pode engessar uma regra em detrimento da saúde e, mesmo, da vida da população brasileira com a realização das eleições.

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